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ANTIMANUAL DE CRIMINOLOGIA

Autor
SALO DE CARVALHO

6ª Edição (2015)

  • Livro recomendado para Superior
Formatos Disponíveis Código do Produto Preço sugerido  
LIVRO IMPRESSO
480 páginas
ISBN: 9788502618404 R$ 125,00 Comprar
LIVRO DIGITAL
ISBN: 9788502618411 R$ 82,90 ebook

A obra oferece uma alternativa editorial crítica à academia nacional. O objetivo do Antimanual é fornecer elementos para que os professores e os alunos pensem criminologicamente problemas criminológicos. O autor procura demonstrar como a edificação do Sistema Penal moderno, em sua forma científica e institucional, provocou o oposto do seu objetivo declarado, ou seja, ao invés de anular, potencializou a violência e a barbárie. Antimanual de Criminologia é, portanto, um convite à reflexão sobre os mecanismos de justificação e de atuação do Sistema Penal.

SALO DE CARVALHO

Salo de Carvalho é pós-doutor em Criminologia pela Universidade Pompeu Fabra (Barcelona, ES). Doutor pela UFPR. Mestre pela UFSC. Advogado.

Nota Explicativa. . . 19

Introdução: Por que Antimanual de Criminologia?. . . . . 25

01. O Fascínio pela Violência . . . 25

02. Civilização, Barbárie e Ciências Criminais . . . . 26

03. Ciências Criminais e Razão. . . . . . . . 28

04. Antimanual de Criminologia: Temas e Perspectivas. . 29

05. Por que Antimanual de Criminologia?. . . . . . . . . . . . 30

Primeira Parte

FUNDAÇÕES. 33

I Ens ino e Aprend izado das Ciênc ias Crimina is

no Século XXI . . . . . 35

01. As Expectativas e os Ruídos no Ensino das Ciências Criminais

. . . 35

02. A Fragmentação do Ensino das Ciências Criminais: Direito

Penal e Criminologia. . . . . 37

03. O Local do Saber Criminológico Oficial. . . . . . . . . . . . . . . . 39

04. A ‘Outra’ Criminologia. . . . . . . . 40

05. A Fragmentação da Criminologia e o Ensino Formal. . . . . . 43

06. Os Domínios e as Fronteiras dos Saberes Penal e Criminológico. 45

07. A Fragmentação do Ensino das Ciências Criminais. . . 48

08. As Possibilidades de Reconstrução das Ciências Criminais. . . 52

09. O Equívoco entre Interdisciplinaridade e Auxiliaridade nas

Ciências Criminais . . . . . . 55

10. O Obsoleto Ensino do Direito Penal. . . 58

11. O Obsoleto Ensino do Direito Processual Penal: a Captura pelo

Direito Penal e a Persistência da Teoria Geral do Processo. . . . 63

12. A Construção Artificial do Caso Penal. . . . . . . . . . . 65

13. O Fetiche pela Jurisprudência. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67

14. A Vocação das Ciências e das Políticas Criminais. . 68

15. Teoria Criminológica Problematizadora: os Rumos da

Criminologia Pós-Crítica. . . . . 71

II Criminologia Cultural e Pós-Modernidade:

Aportes Iniciais e Perspectivas Desde a Margem . . 75

01. Criminologia, Pós-Modernidade e Fragmentação. . . . . . . 75

02. Os Horizontes da Criminologia Pós-Moderna . . 79

03. Criminologia Cultural e as Imagens das Violências Contemporâneas. . . . . . . . . .

84

04. I mpactos da Criminologia Cultural nas Ciências Criminais:

Imagens do Criminoso. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91

05. I mpactos da Criminologia Cultural nas Ciências Criminais: Fins

da Pena e das Ciências Criminais. . 95

06. Sobre o Status da Criminologia Contemporânea. . . . . . . 97

III Fronteiras entre Ciência (Criminológica) e

Arte. . . . . . . . . 102

01. O Direito Moderno e a Vontade de Sistema: Segurança e Previsibilidade

como Metas. . . . . . . . 102

02. A Ferida Narcísica da Dogmática Jurídica: o Caráter Não Científico

do Direito . . . 105

03. Criminologia e Ciências Criminais Integradas. . 109

04. Abertura Criminológica. . . . . . . . 110

05. O Despedaçamento dos Saberes Criminais. . 111

06. Teorias Gerais e Vontade de Sistema . . 113

07. O Espírito Teórico e a Vontade de Verdade. . 115

08. A Tetralogia dos Valores (Metafísicos) nas Ciências Criminais. 120

09. Aberturas Transdisciplinares Possíveis. . . 123

10. O Dramático e o Trágico nas Ciências (Criminais). . . . . 125

11. Possibilidades do Trágico em Criminologia. . 128

12. O Olhar Trágico sobre o Sistema Penal . . . . . . . . . 131

Segunda Parte

CRÍTICA CRIMINOLÓGICA ÀS CIÊNCIAS CRIMINAIS. 133

IV Desconstruções e Constâncias do Modelo

Inquisitorial: Crítica Criminológica ao Processo

Penal. . . . . . . . . . . . . . 135

01. Gestação da Estrutura Inquisitorial. . . . . . . . . . . 135

02. A Expansão do Instrumento Inquisitório. . . . . . . . . . 137

03. O Estilo Inquisitorial. . . . . . . . . 141

04. Secularização e Secularismo. . . . . . . . 142

05. O Declínio do Sistema Inquisitório Confessional. . . . . . . 146

06. O Discurso Médico de Desconstrução e a sua Recepção pela

Jurisprudência. . . . . . . . 148

07. As Alterações Legislativas. . . . . . . . . . 151

08. O Discurso Punitivo da Modernidade: Humanismo e Racionalismo. . . . . . . . . . . .

153

09. A Queda do Inquisitório Confessional e o Modelo Laico. . . . 156

10. O Código de Napoleão e a Reconfiguração do Inquisitório: o

Sistema Misto. . . . . . . . 159

11. I nquisitorialismo Revitalizado e Vontade de Verdade . . . . . 162

12. A Crença na Bondade do Poder Punitivo. . 163

13. A Caracterização do Oposto: o Sistema Acusatório. . . . . . 165

14. A Legitimidade do Processo: o Respeito às Regras do Jogo. . 167

15. A Constância Inquisitiva: Inquisitorialismos de Alta e Baixa

Intensidade. . . . . . . 168

V A Ferida Narcísica do Direito Penal: Crítica

Criminológica à Dogmática Jurídico-Penal. . . 170

01. As Feridas Narcísicas da Civilização. . . . . . . . . . 170

02. A Primeira Ferida Narcísica do Direito Penal: o Ideal do Controle

do Crime Destituído pela Criminologia. . . . . . . . 173

03. O Efeito da Lesão ao Narcisismo do Direito Penal na Criminologia. . . . . . .

176

04. A Alteração da Programação Criminalizadora: o Direito Penal

no Welfare State. . . . . . 178

05. A Emergência dos Riscos. . . . . . . . . . . . . . . . 184

06. As Constituições Contemporâneas e a Expansão do Direito

Penal . . . . . . . . . . . . 185

07. O Narcisismo Penal Potencializado: o Direito Penal do Risco. 188

08. O Controle Punitivo dos Excedentes: As Funções (Reais) do

Direito Penal no Estado-Penitência . . . . . . . . . 194

09. A Segunda Ferida Narcísica do Direito Penal . . . . . . . 198

10. O Saber Penal e a (Cons)Ciência dos Limites. . . . . 200

VI Criminologia e Teoria Crítica dos Direitos

Humanos : Crítica Criminol ógica à Pol ítica

Criminal. . . . . . . . . . . . . 202

01. Criminologia, Garantismo e Direitos Humanos. . . . . . . . 202

02. Garantismo Clássico e Limitação das Violências. . 203

03. A Expansão dos Direitos Humanos e as Consequências Político-

-Criminais . . . . . . . . . . . . . . . 204

04. Novos Direitos e Demanda de Tutela Penal. . . . . . . . . 205

05. Periculosidade e Defesa Social. . . . . . . 206

06. Nova Fundamentação às Sanções Penais. . . . . . . . . 208

07. Reversibilidade em Primeiro Grau. . . . 208

08. A Reversibilidade do Direito. . . . . . . . . . . . . . 210

09. Direitos Humanos e Direitos das Instituições. . . . . . . . . . . . . 212

10. As Consequências da Hierarquização dos Direitos. . 214

11. Superação da Concepção Metafísica de Direitos Humanos. . . . 217

12. A Independência dos Direitos Humanos. . . . . . . . . . 220

13. O Reconhecimento da Reversibilidade pela Criminologia: as

Funções do Discurso Penal . . . . . . . . . . . . . . 223

14. Paleopositivismo e Ampliação dos Horizontes de Punitividade. . 225

15. Direito e Poder de Punir. . . . . . . . . . . . . . . . 227

16. As Virtudes do Garantismo . . . . . . . . . . . . . . 228

17. Garantismo: Modelo Crítico de Ciências Criminais Integradas . . 230

18. Garantismo e Pretensões Universalistas. . . . . . . . . . . 231

19. A Reversibilidade do Discurso Garantista. . . . . . . . . 233

20. Garantismo e Teoria Agnóstica: Política Criminal de Redução

de Danos . . . . . . 235

21. Criminologia Crítica e Reversibilidade: Autocrítica. . . . . . . . 237

22. Projeto Político: Redução do Punitivismo. . . . . . . . 240

VII Teoria Agnóstica da Pena: Crítica Criminológ

ica aos Fundamentos do Potestas Puniendi. . 243

01. A Política Abolicionista. . . . . . . . . . . . . . . 243

02. Foucault e o Abolicionismo. . . . . . . . . . . . . . . 245

03. Abolicionismo como Revolução Permanente. . . . . . . . 247

04. Os Limites da Dor: Opções aos Castigos. . . . . . . . . . 250

05. As Condições de Resolução das Situações Problemáticas. . 252

06. Substitutivos Penais e Ampliação da Rede de Punitividade . . . 254

07. Os Limites Constitucionais do Abolicionismo. . . . . . . . 257

08. Supérfluos Fins: Fundamentos Constitucionais da Teoria

Agnóstica da Pena. . . . . . . . . . . . . 259

09. Supérfluos Fins: Fundamentos Doutrinários da Teoria Agnóstica

da Pena. . . . . . . . . . . . 261

10. Tobias Barreto e a Teoria Agnóstica. . . 265

11. Teoria Agnóstica e Redução de Danos. . 266

12. Realismo Marginal e Redução de Danos . . . . . . . . . 268

VIII Reprovabilidade e Segregação: as Rupturas

Provocadas pela Antipsiquiatria nas Ciências

Criminais. . . . . . . . . . . . . 270

01. Prisões e Manicômios . . . . . . . . . . . . . . . . . 270

02. O Sistema Punitivo entre a Culpabilidade e a Periculosidade. . 271

03. Periculosidade e Crise da Culpabilidade. . . . 273

04. Periculosidade, Correcionalismo e Welfarismo Penal. . . . . . 275

05. “Menores e Loucos”: Tobias Barreto e a Teoria Agnóstica da

Culpabilidade. . . . . . . . . . . . . . . . 276

06. “Menores e Loucos”: Tobias Barreto e a Crítica aos Fundamentos

da Inimputabilidade. . . . . . . . . . . . . 280

07. “Menores e Loucos”: Tobias Barreto e a Crítica à Cisão do

Homo Criminalis . . . . . . . . . . . . . . . . 281

08. Edificação e Crise das Prisões e dos Manicômios. . 283

09. Os Caminhos da Crítica Criminológica e Psiquiátrica. . 285

10. O Saber Antipsiquiátrico. . . . . . . . . . . . . . . 287

11. A Crítica Antimanicomial. . . . . . . . . . . . . . 291

12. Abertura dos Manicômios. . . . . . . . . . . . 295

13. As Alternativas ao Tratamento Asilar . . . . . . . . 296

14. A Lei Basaglia e a Reforma Psiquiátrica . . . . . . . . 298

15. O Impacto da Reforma Psiquiátrica. . . . . . . . . . . . 301

16. Avanços da Antipsiquiatria e Lições à Criminologia: Direitos e

Garantias dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental . . . . . 304

17. Avanços da Antipsiquiatria e Lições à Criminologia: Limites à

Intervenção Psiquiátrica. . . . . . . . . . . . . . . . 306

18. Avanços da Antipsiquiatria e Lições à Criminologia: Práticas

Disruptivas. . . . . . . . . . . . . . 309

IX Criminologia e Transdisciplinaridade: Autocrítica. . . . . . . . . .

312

01. A Busca das Origens (Criminológicas) . . . . . . . 312

02. A Gênese Criminológica e as Armadilhas da Interdisciplinaridade. . . . . . . . .

314

03. A Criminologia Castigada: o Rótulo da Auxiliaridade. . . . . 320

04. A Criminologia de Si e a Criminologia do Outro. . . . . . . . 322

05. A Negação da Razão Punitiva: Razão Ética e Ética da Alteridade. . . . . . . . .

324

06. Diagnósticos Fundamentais em Criminologia. . . . . . . . 327

07. Os Limites da Criminologia e a Ausência Epistemológica . . 327

08. Criminologia e Alteridade. . . . . . . 330

09. O Mal-Estar nas Ciências Criminais. . . . . . . . . . . 333

Terceira Parte

EXPERIMENTAÇÕES E ABERTURAS. 337

X Memória e Esquecimento nas Práticas Punitivas:

Diálogos entre Criminologia e Filosofia

. . . . . . . . . . . . . . 339

01. O Espaço do Diálogo entre Criminologia e Filosofia. . 339

02. Utilidade e Desvantagem da História para Análise do Sistema

Criminal. . . . . . . . . 340

03. O Enfoque Genealógico na Investigação dos Castigos. . 343

04. A Justificativa do Direito de Punir. . . . . . . . . . . . 345

05. A Continuidade da Programação Punitiva na Modernidade. . . 346

06. Supérfluos Fins: Fundamentos Filosóficos da Teoria Agnóstica. . 349

07. Nietzsche e o Instrumental de Análise do Sistema Punitivo. . . 353

08. A Memória do Delito. . . . . . . . . . . . . . . 354

09. Durabilidade e Fluidez dos Castigos. . . . . . 357

10. Pena: Dispepsia, Doença Histórica. . . . . . . . . . . . 361

11. Transvaloração dos Valores Punitivos: a Dessubstancialização

do Crime e do Criminoso. . . . . . . . . . . . . . . 363

12. Transvaloração dos Valores Punitivos: a Abdicação da Verdade. 365

13. Retomada do Trágico e Redução dos Danos Punitivos. . 367

XI a Criminologia na Alcova: Diálogos com a Literatura

Libertina . . . . . . . . . . . . . . . 372

01. A Imagem do Homem Civilizado . . . . . . . . . . . . 372

02. O ‘Outro’ do Civilizado: o Bárbaro. . . . . . . . . . . . 374

03. O Homo Naturalis Adormecido. . . . . . . . . . . . . . 375

04. Sade e os Valores da Cultura . . . . . . . . . . . . . 376

05. O Pensamento e os Frequentadores da Alcova . . 379

06. Sade e a Erótica do Poder . . . . . . . . . . . . . . 381

XII Freud Criminólogo: a Contribuição da Psicanálise

na Crítica aos Valores Fundacionais

das Ciências Criminais. . . . . . . . . . . . . 384

01. Possibilidades de Aproximação entre os Discursos Criminológicos

e Psicanalíticos. . . . . . . . . . . . . . . . . 384

02. Mal-Estar, Culpa e Ressentimento. . . . . . . . 388

03. Freud, Nietzsche e a Teoria do Ressentimento. . . . . . . . 394

04. As Rupturas Psicanalítica e Criminológica . . . . . . . . 396

05. Teorias Psicanalíticas da Sociedade Punitiva . . . . . . . 400

06. O Criminoso por Sentimento de Culpa. . . . . . . . . . 402

07. Os Efeitos Corrosivos da Psicanálise na Criminologia e no

Direito Penal: a Despatologização do Criminoso e a Crítica à

Culpabilidade. . . . . . . . . . . . . 405

08. A Questão do Diagnóstico Criminal: a Crítica Psicanalítica à

Vontade de Verdade no Processo Penal . . . . . . . . . . 409

09. Os Limites da Psicanálise nas Ciências Criminais: a Questão

Etiológica e o Tratamento como Pena. . . . . . . . . . . 415

10. I ndagações Finais sobre as Possibilidades da Criminologia Contemporânea. . . . . . . . . . . .

418

Referências Bibliográficas. . . . . . . . . . . . . . . . . 421

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