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O ACESSO À JUSTIÇA E O MINISTÉRIO PÚBLICO

Autor
HUGO NIGRO MAZZILLI

6ª Edição (2013)

  • Livro recomendado para Superior
Formatos Disponíveis Código do Produto Preço sugerido  
LIVRO IMPRESSO
272 páginas
ISBN: 9788502211742 R$ 104,00 Comprar


O acesso à Justiça e o Ministério Público analisa do Ministério Público brasileiro à luz da Constituição e da legislação pertinente. Hugo Nigro Mazzilli examina o Ministério Público diante da função jurisdicional do Estado, especialmente no que diz respeito à sua responsabilidade como um dos meios de acesso à Justiça. A seguir, explana sobre a função de defesa do regime democrático (art. 127, caput) atribuída ao Ministério Público brasileiro, abordando o atendimento ao público pelos Promotores de Justiça, bem como as funções que o Ministério Público exerce como defensor do povo — inspiradas, em certa medida, no ombudsman dos países escandinavos. Por fim, constrói uma análise crítica do Ministério Público, sem descurar de seus fins institucionais, suas garantias, seu relacionamento com os Advogados e Juízes, e sua atuação processual e extraprocessual, a obra discute os principais problemas do Ministério Público moderno.

HUGO NIGRO MAZZILLI

Hugo Nigro Mazzilli é Professor Emérito da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo (1973-1998). Presidente da Associação Paulista do Ministério Público - APMP (1990). Membro do Conselho Superior do Ministério Público (1994-1995). Professor de Direito e Consultor Jurídico.

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