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CONTABILIDADE PÚBLICA

Autores
DANIEL ARRUDA
INALDO ARAUJO

2ª Edição (2009)

Formatos Disponíveis Código do Produto Preço sugerido  
LIVRO IMPRESSO
336 páginas
ISBN: 9788502067554 R$ 104,00 Comprar
LIVRO DIGITAL
ISBN: 9788502109148 R$ 65,90 ebook

Importante para o controle e o planejamento da administração pública, a segunda edição revista e atualizada de Contabilidade Pública apresenta uma visão ampla de seus principais procedimentos e práticas. Em uma linguagem clara e objetiva, o livro apresenta desde os conceitos básicos sobre o tema, até as particularidades da escrituração dos fatos que afetam o patrimônio público, tratando, ainda, da composição dos níveis da administração pública no Brasil; de questões relacionadas ao orçamento público; de receita e despesa públicas; da classificação orçamentária; dos créditos adicionais e das demonstrações contábeis. Além disso, esta nova edição traz exercícios práticos e apêndices com matérias correlatas ao tema, que facilitam o processo de pesquisa do leitor. Trata-se de leitura obrigatória para todos aqueles interessados em estudar o universo da contabilidade pública.

DANIEL ARRUDA

E mestre em Contabilidade pela Fundação Visconde de Cairu (FVC) e Contador com pós graduaçãoem Gestão Organizacional Pública pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). É, há 17 anos, Analista de ControleExterno concursado do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, ocupando atualmente o cargo de Gerente de Auditoria,e professor de cursos de graduação e pós graduação lecionando as disciplinas Auditoria, Orçamento e ContabilidadePública. Tem trabalhos técnicos publicados em revistas especializadas e é co autor do livro Contabilidade Pública: dateoria à prática (Saraiva), entre outros.

INALDO ARAUJO

Professor dos cursos de Contabilidade e Auditoria na Universidade Católica de Salvador, de Auditoria na Universidade do Estado da Bahia, de pós-graduação em Auditoria Interna na Universidade Federal do Ceará e na Fundação Visconde de Cairu. Ex-professor da Universidade Federal da Bahia e da Faculdades Salvador. É auditor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, substituto de conselheiro, mestrando em Contabilidade na Fundação Visconde de Cairu.

Capítulo 1 Administração Pública  3
1.1 Conceito  4
1.2 Estrutura da Administração Pública  8
1.2.1 A administração indireta  9
1.2.2 Os fundos especiais  11

Capítulo 2 Fundamentos de Contabilidade Pública  17
2.1 Conceito de Contabilidade Pública  18
2.2 Princípios Fundamentais da Contabilidade Pública  19
2.2.1 Princípio da entidade  20
2.2.2 Princípio da continuidade  21
2.2.3 Princípio da oportunidade  22
2.2.4 Princípio do registro pelo valor original  22
2.2.5 Princípio da atualização monetária  24
2.2.6 Princípio da competência  25
2.2.7 Princípio da prudência  28
2.2.8 Resolução CFC no 1.111/2007  29
2.3 História da Contabilidade Pública no Brasil  31
2.4 Objetivos  40
2.5 Escrituração Contábil 42
2.5.1 Conceito de regimes contábeis  42
2.5.2 Tipos de regimes contábeis  42
2.5.3 Particularidades da contabilidade pública  43

Capítulo 3 Orçamento 55
3.1 Aspectos Introdutórios  56
3.2 Conceito de Orçamento Público  56
3.3 História do Orçamento Público 58
3.4 Princípios Orçamentários 58
3.5 Classificação do Orçamento  61
3.5.1 Orçamento tradicional  62
3.5.2 Orçamento-programa  62
3.5.3 Principais diferenças entre o orçamento tradicional e o orçamento-programa  64
3.6 Ciclo Orçamentário  65
3.7 Aspectos Constitucionais do Orçamento  67

Capítulo 4 Receita Pública  81
4.1 Conceito  82
4.2 Tipos de Receita Pública  82
4.3 Estágios da Receita Pública  84
4.4 Receita Pública e a LRF  85
4.5 Aspecto Contábil da Previsão e Arrecadação das Receitas Públicas  86
4.6 Receita da Dívida Ativa  88
4.7 Aspecto Contábil da Inscrição e Arrecadação da Dívida Ativa  88

Capítulo 5 Despesa Pública  99
5.1 Conceito  100
5.2 Tipos de Despesa Pública  100
5.3 Estágios da Despesa Pública  104
5.4 A Despesa Pública e a LRF  107
5.5 Aspecto Contábil da Fixação e Execução da Despesa  109

Capítulo 6 Classificação Orçamentária  127
6.1 Conceito  128
6.2 Classificação Institucional  128
6.3 Classificação Funcional  129
6.3.1 Introdução  129
6.3.2 A antiga classificação funcional-programática  130
6.3.3 A nova classificação funcional  131
6.4 Classificação das Receitas Públicas  139
6.5 Classificação das Despesas Públicas  140

Capítulo 7 Créditos Adicionais  149
7.1 Introdução  150
7.2 Aspecto Contábil da Abertura de Créditos Adicionais  152

Capítulo 8 Demonstrações Contábeis  157
8.1 Introdução  158
8.1.1 Balanço orçamentário  158
8.1.2 Balanço financeiro 159
8.1.3 Balanço patrimonial  163
8.1.4 Demonstração das variações patrimoniais  170
8.2 Consolidação das Contas Públicas  173
8.3 Outros Demonstrativos Legais  175
8.4 Prestação de Contas  178
8.5 Exemplo Prático  179

Capítulo 9 Registros Contábeis  201
9.1 Orçamento da Receita  202
9.2 Orçamento da Despesa  203
9.3 Arrecadação de Receita Orçamentária Corrente - Tributária  203
9.4 Prestação de Serviços  204
9.4.1 Empenho da despesa orçamentária corrente  204
9.4.2 Liquidação da despesa orçamentária corrente  205
9.4.3 Pagamento da despesa orçamentária corrente  206
9.5 Anulação de Despesa Orçamentária Capital  207
9.6 Abertura de Crédito Adicional Suplementar Capital  208
9.7 Aquisição de Material de Consumo  208
9.7.1 Empenho da despesa orçamentária corrente  208
9.7.2 Liquidação da despesa orçamentária corrente  209
9.7.3 Pagamento da despesa orçamentária corrente  210
9.8 Baixa de Material de Consumo  211
9.9 Aquisição de Bens Móveis  212
9.9.1 Empenho da despesa orçamentária capital  212
9.10 Aquisição de Bens Móveis  213
9.10.1 Liquidação da despesa orçamentária capital  213
9.10.2 Pagamento da despesa orçamentária capital  214
9.11 Arrecadação de Receita Orçamentária Capital - Alienação de Bens Móveis  215
9.12 Arrecadação de Receita Orçamentária Capital - Alienação de Bens Imóveis  216
9.13 Arrecadação de Receita Orçamentária Corrente - Transferência Intergovernamental por Convênios  218
9.13.1 Registro nas contas de interferências  219
9.14 Execução de Despesa Orçamentária - Transferência Corrente  220
9.14.1 Empenho da despesa orçamentária corrente  220
9.14.2 Liquidação da despesa orçamentária corrente  221
9.14.3 Pagamento da despesa orçamentária corrente  222
9.14.4 Registro nas contas de interferências  223
9.15 Operação de Crédito por Antecipação de Receita - Débitos de Tesouraria  223
9.16 Concessão de Adiantamento - Aquisição de Livro para Biblioteca por Execução de Despesas Miúdas 226
9.16.1 Comprovação de adiantamento - Liquidação de despesa  229
9.17 Amortização de Financiamento/Dívida Fundada - Pagamento do Valor Principal  230
9.17.1 Empenho da despesa orçamentária de capital  230
9.17.2 Liquidação da despesa orçamentária de capital  231
9.17.3 Pagamento da despesa orçamentária de capital  233
9.18 Pagamento de Restos a Pagar  234
9.19 Cancelamento de Restos a Pagar  234
9.20 Inscrição da Dívida Ativa  235
9.21 Recebimento de Dívida Ativa no Exercício Seguinte  236
9.22 Resumo dos Registros  238
9.22.1 Sistema orçamentário  238
9.22.2 Sistema financeiro  239
9.22.3 Sistema patrimonial  239
9.23 Demonstrações Contábeis  240
Apêndices  245
Apêndice I - Natureza da Receita  247
Apêndice II - Natureza da Despesa  250

Referências  265

Anexo  271

Índice Remissivo  317

PARA OS ALUNOS/LEITORES CADASTRADOS
Suplementos
Administração Pública
Contabilidade Pública
Orçamento Público
Textos Adicionais
Pontos de Controle do PPA
Pontos de Controle Setor Público
Respostas dos exercícios
gabarito
PARA OS PROFESSORES CADASTRADOS
Transparências
Parte 1
Parte 2
Parte 3
Slides
Capítulo 1
Capítulo 2
Capítulo 3
Capítulo 4
Capítulo 5
Capítulo 6
Capítulo 7
Capítulo 8
Capítulo 9

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