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OS 'NOVOS' DIREITOS NO BRASIL - NATUREZA E PERSPECTIVAS - UMA VISÃO BÁSICA DAS NOVAS CONFLITUOSIDADES JURÍDICAS

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LIVRO IMPRESSO
392 páginas
ISBN: 9788502130173 R$ 126,10 Comprar

Analisa, de forma introdutória e geral, a maneira como o mundo jurídico responde aos novos desafios e aos problemas complexos de dimensão inédita. Reúne textos de prestigiados pesquisadores e professores que examinam a criação de “novos” direitos a partir de também novas demandas sociais. Direitos - individuais e coletivos - de minorias sociais e de populações vulneráveis são a principal preocupação dos autores. Trata-se de uma leitura crítica do papel do direito perante os conflitos sociais em constante transformação.

ANTONIO CARLOS WOLKMER

Professor Titular dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC. Doutor em Filosofia do Direito e da Política. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (RJ).

JOSÉ RUBENS MORATO LEITE

Pós-Doutor, Mestre em Direito pela University College London, Membro represesentante da UFSC no Consema/ SC, Diretor do Instituto "O Direito por um Planeta Verde", Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, do CNPq, Professor Adjunto IV de Direito Ambiental e Constitucional Ambiental da UFSC.

Índice

Apresentação à 2ª edição,      9

Capítulo 1 – Introdução aos Fundamentos de uma Teoria Geral dos “Novos” Direitos,    15

Antonio Carlos Wolkmer

Capítulo 2 – Os Direitos da Criança e do Adolescente: Construindo o Conceito de Sujeito-Cidadão,    49

Josiane Rose Petry Veronese

Capítulo 3 – Os “Novos” Direitos na Perspectiva Feminina: a Constitucionalização dos Direitos das Mulheres,             71

Renata Raupp Gomes

Capítulo 4 – Os “Novos” Direitos Indígenas,      99

Thais Luzia Colaço

Capítulo 5 – O “Novo” Direito Velho: Racismo & Direito,       125

Dora Lucia de Lima Bertúlio

Capítulo 6 – Direito à Velhice: a Proteção Constitucional da Pessoa Idosa,       163

Paulo Roberto Barbosa Ramos

Capítulo 7 – O “Novo” Direito Humano à Água,          185

Maria de Fátima Schumacher Wolkmer

Capítulo 8 – Estado de Direito Ambiental e Sensibilidade Ecológica: os Novos Desafios à Proteção da Natureza em um

Direito Ambiental de Segunda Geração,                  219

José Rubens Morato Leite e Patryck de Araújo Ayala

Capítulo 9 – Biodireito: o Novo Direito da Vida,                     257

Reinaldo Pereira e Silva

Capítulo 10 – Direito e Literatura: Perspectivas para um “Novo” Direito,     283

Luís Carlos Cancellier de Olivo e Ada Bogliolo Piancastelli de Siqueira

Capítulo 11 – Direito à Cidade Sustentável na Nova Ordem Jurídico-Urbanística Brasileira: Emergência,

Internacionalização e Efetividade em uma Perspectiva Multicultural,             321

Betânia de Moraes Alfonsin

Capítulo 12 – O “Novo” Direito Autoral na Sociedade Informacional,               337

Marcos Wachowicz

Capítulo 13 – O Direito Digital como Paradigma de uma Nova Era,        361

Patricia Peck Pinheiro

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