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DIREITO PENAL - PARTE GERAL

Autores
EDILSON MOUGENOT BONFIM
FERNANDO CAPEZ

1ª Edição (2004)

  • Livro recomendado para Superior
Formatos Disponíveis Código do Produto Preço sugerido  
LIVRO IMPRESSO
960 páginas
ISBN: 9788502043565 R$ 245,00 Comprar

Esta obra analisa os institutos da Parte Geral do Código Penal, apresentando um estudo de elevado nível de aprofundamento. A proposta é fornecer aos estudiosos as noções teóricas para a ideal compreensão da Parte Geral do CP, que confere as linhas mestras para a aplicação da Parte Especial e da legislação penal especial. Sua leitura revela que com o conhecimento sólido da Parte Geral do CP é possível resolver adequadamente os problemas advindos dos casos concretos. A obra está atualizada de acordo com as Leis n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), 10.763/2003 (que altera o art. 33 do CP), 10.792/2003 (que altera a LEP e o CPP), 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento) e com as recentes súmulas do STF.

EDILSON MOUGENOT BONFIM

Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade Complutense de Madrid, Professor convidado de Direito Penal e Processo Penal em diversas universidades nacionais e estrangeiras, membro do conselho científico da revista Cuadernos de Política Criminal (editada pelo Centro de Estudos de Esepcialidades Jurídicas) e autor de obras jurídicas no Brasil e no exterior.

FERNANDO CAPEZ

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), Procurador de Justiça licenciado, Professor na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Deputado Estadual pelo PSDB, e Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de São Paulo.

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