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SABERES DO DIREITO 1 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

Autor
ALEXANDRE SANCHES CUNHA

1ª Edição (2012)

  • Livro recomendado para Superior
Formatos Disponíveis Código do Produto Preço sugerido  
LIVRO IMPRESSO
160 páginas
ISBN: 9788502162372 R$ 52,00 Comprar
LIVRO DIGITAL
ISBN: 9788502174245 R$ 32,62 ebook

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser "mais uma" esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em contato com a realidade do Direito de hoje. Essa é a ideia do livro vivo. Faça parte dessa nova forma de construção do conhecimento!


O conteúdo Net deve ser adquirido separadamente. Para mais informações, acesse: www.livroenet.com.br


 

ALEXANDRE SANCHES CUNHA

Alexandre Sanches Cunha é Advogado, Bacharel em em Direito pela Puc Campinas, Bacharel em Filosofia pela UNICAMP, Especialista em Direito Penal pela Puc Campinas, Especialista em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, Mestre em Filosofia Antiga pela UNICAMP

Capítulo 1 O Direito como Fenômeno: escorço histórico.......................................................... 17
1. O direito como fenômeno: delimitação do problema.......................................................... 17
2. Escorço histórico.............................................................................................................. 20
2.1 O direito na Grécia antiga.......................................................................................... 20
2.2 O direito em Roma.................................................................................................... 21
2.3 O estudo e o desenvolvimento do direito na Idade Média.......................................... 22
2.4 O “Iluminismo” e o século XVIII................................................................................ 25
2.5 O direito no Brasil..................................................................................................... 26
2.6 A disciplina introdução ao estudo do direito............................................................. 30
Capítulo 2 A Sociedade.............................................................................................................. 33
1. Origens............................................................................................................................. 33
2. A sociedade natural........................................................................................................... 36
3. Os contratualistas............................................................................................................. 37
Capítulo 3 O Estado.................................................................................................................... 45
1. As funções do Estado........................................................................................................ 48
2. A teoria da separação de poderes...................................................................................... 48
3. Checks and balances........................................................................................................ 52
4. Formas de legitimação do poder........................................................................................ 52
5. A democracia direta.......................................................................................................... 53
6. Forma e sistema de governo............................................................................................. 55
7. Breve análise da ditadura................................................................................................... 58
8. Estado e direito................................................................................................................. 59
Capítulo 4 A Constituição........................................................................................................... 61
1. O constitucionalismo......................................................................................................... 61
2. O conceito de Constituição................................................................................................ 62
3. A finalidade da Constituição.............................................................................................. 63
4. Classificação da norma quanto à hierarquia...................................................................... 64
5. Classificação das Constituições........................................................................................ 65
6. Aplicabilidade das normas constitucionais........................................................................ 67
7. Poder constituinte............................................................................................................. 68
Capítulo 5 es do Direito...................................................................................................... 71
1. Conceito........................................................................................................................... 71
2. As es no direito brasileiro............................................................................................ 72
3. Breve evolução histórica.................................................................................................... 72
Capítulo 6 A Lei.......................................................................................................................... 75
1. Noção de lei...................................................................................................................... 75
2. A lei na antiguidade........................................................................................................... 75
3. Hierarquia das leis............................................................................................................. 78
4. Fases do processo legislativo............................................................................................ 79
5. Entrada em vigor da lei...................................................................................................... 81
6. Cessação da vigência da lei............................................................................................... 81
7. Técnica legislativa............................................................................................................. 81
Capítulo 7 O Costume................................................................................................................. 83
1. Conceito e anotações preliminares.................................................................................... 83
2. Elementos do costume...................................................................................................... 84
3. Espécies de costume........................................................................................................ 85
Capítulo 8 A Jurisprudência....................................................................................................... 87
Capítulo 9 A Doutrina................................................................................................................. 91
Capítulo 10 Direito, Ética e Moral.............................................................................................. 93
1. A ética socrática (a filosofia como projeto ético)............................................................... 93
2. A ética kantiana................................................................................................................. 95
3. Distinção entre ética e moral............................................................................................. 96
4. Direito e moral................................................................................................................... 97
5. Diferenças entre direito e moral......................................................................................... 99
Capítulo 11 O Positivismo Jurídico............................................................................................. 101
1. Comte e o positivismo....................................................................................................... 101
2. Aspectos essenciais do pensamento de Kelsen................................................................. 103
3. A visão piramidal do ordenamento jurídico........................................................................ 104
4. A norma fundamental........................................................................................................ 105
5. Críticas gerais ao positivismo........................................................................................... 107
6. Considerações finais......................................................................................................... 108
Capítulo 12 O Direito Natural: o jusnaturalismo........................................................................ 109
1. O direito natural na Grécia antiga....................................................................................... 110
2. O direito natural em Roma................................................................................................. 113
3. A patrística....................................................................................................................... 113
4. A escolástica.................................................................................................................... 114
5. Jacques Maritain............................................................................................................... 116
Capítulo 13 O Direito Alternativo............................................................................................... 119
Capítulo 14 Miguel Reale e a Teoria Tridimensional do Direito................................................. 123
Capítulo 15 Direitos Fundamentais e Direitos Humanos........................................................... 125
1. Importância e conceito do tema........................................................................................ 125
2. Escorço histórico.............................................................................................................. 126
2.1 A evolução através do tempo.................................................................................... 127
2.1.1 Antiguidade clássica..................................................................................... 127
2.1.2 Cristianismo.................................................................................................. 129
2.1.3 As Declarações de Direitos Inglesas.............................................................. 130
2.1.4 Contratualismo.............................................................................................. 131
2.1.5 Marquês de Beccaria..................................................................................... 131
2.1.6 As Declarações de Direitos Americanas........................................................ 131
2.1.7 As Declarações de Direitos Francesas.......................................................... 131
2.1.8 A Declaração de Direitos Russa.................................................................... 132
2.1.9 A Constituição Mexicana (1917).................................................................... 132
2.1.10 A Constituição Alemã (1919)......................................................................... 132
2.1.11 A Carta de São Francisco (ONU, 1945)......................................................... 132
2.1.12 A Declaração Universal dos Direitos do Homem pela ONU............................ 133
2.1.13 Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas
de Discriminação Racial................................................................................ 133
2.1.14 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação
contra a Mulher............................................................................................. 133
2.1.15 O garantismo jurídico.................................................................................... 134
3. As gerações dos direitos fundamentais............................................................................. 134
4. A proteção internacional dos direitos humanos................................................................. 135
4.1 O Brasil e a Organização dos Estados Americanos................................................... 135
4.2 O Pacto de San José da Costa Rica.......................................................................... 136
4.3 A Corte Interamericana de Direitos Humanos........................................................... 136
4.4 O Tribunal Penal Internacional................................................................................... 136
5. Os tratados Internacionais e o ordenamento jurídico brasileiro......................................... 137
6. Os direitos fundamentais................................................................................................... 137
6.1 Classificação dos direitos fundamentais na Constituição de 1988............................ 138
6.2 Direito à vida............................................................................................................ 138
6.2.1 Pena de morte............................................................................................... 139
6.2.2 Tortura.......................................................................................................... 139
6.2.3 Abortamento................................................................................................. 140
6.2.4 Eutanásia...................................................................................................... 140
6.2.5 Comercialização do próprio corpo................................................................. 140
6.3 Direito à liberdade..................................................................................................... 140
6.4 Direito à igualdade.................................................................................................... 141
6.5 Direito à justiça......................................................................................................... 141
6.6 Princípio da legalidade.............................................................................................. 142
6.7 Direito à propriedade................................................................................................ 142
6.8 Direito à privacidade................................................................................................. 142
6.9 Direitos coletivos...................................................................................................... 143
6.10 Direitos sociais......................................................................................................... 144
6.10.1 Associação profissional e sindical................................................................. 144
6.10.2 Direito de greve............................................................................................. 144
6.11 Direito de nacionalidade........................................................................................... 145
6.12 Direitos políticos....................................................................................................... 145
7. Os remédios constitucionais............................................................................................. 146
7.1 Direito de certidão ou petição................................................................................... 146
7.2 Habeas corpus......................................................................................................... 147
7.3 Habeas data.............................................................................................................. 149
7.4 Mandado de segurança............................................................................................ 150
7.5 Ação popular............................................................................................................ 152
7.6 Mandado de segurança coletivo............................................................................... 153
7.7 Mandado de injunção................................................................................................ 154
8. Deveres fundamentais....................................................................................................... 155
Referências................................................................................................................................... 157

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