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CURSO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

Autor
CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO

14ª Edição (2013)

  • Livro recomendado para Superior
Formatos Disponíveis Código do Produto Preço sugerido  
LIVRO IMPRESSO
968 páginas
ISBN: 9788502187924 R$ 142,00 Comprar
LIVRO DIGITAL
ISBN: 9788502187931 R$ 109,90 ebook


Este livro reúne, de maneira clara e didática, o mais completo estudo do direito ambiental no Brasil, explorando temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, meio ambiente digital, meio artificial, meio ambiente do trabalho e meio ambiente natural. Dividido em sete partes,  examina de forma aprofundada o direito material ambiental, (princípios e bens ambientais bem como as matérias de competência, licenciamento ambiental, zoneamento, responsabilidade civil assim como as diferentes modalidades de poluição),o direito processual ambiental, o direito criminal ambiental, a tutela jurídica do ecoturismo, a agropecuária sustentável, o direito ambiental tributário e a tutela jurídica da energia. A edição 2013 foi revista e ampliada em face da Rio+20 e do novo “Código” Florestal.



 

CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO

Celso Antonio Pacheco Fiorillo possui Livre-Docência em Direito Ambiental pela PUC/SP (1999), Doutorado em Direito das Relações Socias pela PUC/SP (1994), Mestrado em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP(1989) e Graduação em Direito pela PUC/SP (1982). É o 1º professor Livre- Docente em Direito Ambiental do Brasil. Atualmente é assessor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, parecerista ad hoc do Centro de Estudos Judicários do Conselho da Justiça Federal, professor efetivo da Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-Enfam e Coordenador e professor do Programa de Pós Graduação em Direito da Sociedade da Informação (Mestrado) do Centro Universitário da Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU bem como dos Cursos de Especialização em Direito da Comunicação Social e Liberdade de Expressão e de Direito Empresarial Ambiental do mesmo Centro Universitário. Professor efetivo das Escolas Superiores do Ministério Público do Estado de São Paulo , do Estado de Santa Catarina , do Estado do Mato Grosso e do Instituto Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro. É professor convidado visitante da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar-PORTUGAL (Tutela jurídica do Patrimônio Cultural em face do Direito da Sociedade da Informação). É ainda professor convidado de vários programas de Pós-graduação(Doutorado/Mestrado/Especialização/Extensão) no Brasil. É o elaborador, coordenador e professor do I e II Curso de Especialização em Direito Ambiental da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil-Secção de São Paulo(ESA-OAB/SP) bem como Coordenador Academico do Curso de Pós Graduação em Direito Ambiental do Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro(ISMP). É professor do MBA Direito Empresarial promovido pela FUNDACE vinculada à Universidade de São Paulo(USP). É titular da cadeira 43 da Academia Paulista de Direito. É Presidente e Coordenador da Revista Brasileira de Direito Ambiental , da Revista Brasileira de DIreito da Comunicação Social e Liberdade de Expressão e da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo(BRASIL)e membro convidado do Conselho Editorial da Revista Aranzadi de Derecho Ambiental(ESPANHA).Integrante do Comitato Scientifico do periódico Materiali e Studi di Diritto Pubblico da Seconda Università Degli Studi Di Napoli bem como do Comitê Científico do Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre os Bens Comuns, com sede em Paris(Institut International d Etudes et de Recherches sur les Biens Communs) e Roma (Istituto Internazionale di Ricerca sui Beni Comuni). Membro da UCN, the International Union for Conservation of Nature.

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