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CURSO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

Autor
CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO

16ª Edição (2015)

  • Livro recomendado para Superior
Formatos Disponíveis Código do Produto Preço sugerido  
LIVRO IMPRESSO
1040 páginas
ISBN: 9788502627338 R$ 193,00 Comprar
LIVRO DIGITAL
ISBN: 9788502627345 R$ 124,90 ebook

Este livro reúne, de maneira clara e didática, o mais completo estudo do direito ambiental no Brasil, explorando temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, meio ambiente digital, meio artificial, meio ambiente do trabalho e meio ambiente natural. Dividido em sete partes,  examina de forma aprofundada o direito material ambiental, (princípios e bens ambientais bem como as matérias de competência, licenciamento ambiental, zoneamento, responsabilidade civil assim como as diferentes modalidades de poluição),o direito processual ambiental, o direito criminal ambiental, a tutela jurídica do ecoturismo, a agropecuária sustentável, o direito ambiental tributário e a tutela jurídica da energia. A edição 2013 foi revista e ampliada em face da Rio+20 e do novo “Código” Florestal.

CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO

É o primeiro professor Livre-Docente em Direito Ambiental do Brasil bem como Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUCSP. Professor convidado visitante da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar (PORTUGAL), professor convidado realizador do evento internacional Derecho Procesal Ambiental y Acceso a la Justicia – Universidade de Salamanca (ESPANHA) e Professor Visitante/Pesquisador da Facoltà di Giurisprudenza della Seconda Università Degli Studi di Napoli (ITALIA). Professor dos Programas de Doutorado e Mestrado da FADISP (SP). É o elaborador, coordenador e professor do Curso de Especialização de Direito Ambiental da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (Parecer CEE 322/2006 ) e do Curso de Pós Graduação de Direito Ambiental Contemporâneo da FADISP. Publicou até o momento 251 Livros/Capítulos/Artigos e orientou até o momento 185 dissertações/teses. Advogado militante há mais de 30 anos, é Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP, bem como do Comitê de Defesa da Dignidade da Pessoa Humana no âmbito do Meio Ambiente Digital da Comissão de Direitos Humanos assim como Integrante da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/SP. Representante da OAB/SP no Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (SP) e do Fundo Estadual para Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas – FEPRAC. Chanceler da Academia de Direitos Humanos. Diretor e Membro Titular da cadeira 43 da Academia Paulista de Direito. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito da Cidade UERJ Qualis A1, da Revista Veredas Qualis A2 e da Revista de Direito Público do IBDP-Qualis A2. Parecerista da Revista Quaestio Iuris Qualis A2 UERJ. Assessor científico da FAPESP, parecerista ad hoc do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, professor efetivo da Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. Pesquisador dos Grupos de Pesquisa do CNPq Direito e Política. Estudos sobre Democracia, Federalismo, Despesa Pública e Justiça Fiscal UFPE , Sustentabilidade, Impacto e Gestão Ambiental – UFPB e Novos Direitos – UFSCAR, bem como dos Grupos Sustentabilidade Ambiental em Defesa dos Habitantes das Cidades Brasileiras, Meio Ambiente Cultural e a Defesa Jurídica da Dignidade da Pessoa Humana no Mundo Virtual, Tutela Constitucional da Saúde Ambiental e Tutela Jurídica da Paz na Sociedade da Informação vinculada à dignidade da Pessoa Humana. Professor convidado do Curso de Especialização em Engenharia Sanitária Ambiental da Universidade Mackenzie. Professor efetivo das Escolas Superiores dos MPs de SP, SC, MT e do ISMP/RJ .Elaborador, coordenador e professor do Curso de Pós Graduação/Extensão em Direito Ambiental da Escola Paulista da Magistratura – EPM. Professor do MBA Direito Empresarial/FUNDACE vinculada à USP. Coordenador Científico do periódico Direito Ambiental Contemporâneo (Editora Saraiva) e membro convidado do Conselho Editorial da Revista Aranzadi de Derecho Ambiental (ESPANHA). Integrante do Comitato Scientifico do periódico Materiali e Studi di Diritto Pubblico da Seconda Università Degli Studi Di Napoli, bem como do Comitê Científico do Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre os Bens Comuns, com sede em Paris/FRANÇA (Institut International  Etudes et de Recherches sur les Biens Communs) e Roma/ITALIA (Istituto Internazionale di Ricerca sui Beni Comuni). Membro da UCN, the International Union for Conservation of Nature.

www.editorasaraiva.com.br

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